Serviço Social

17/11/2011

Desigualdade social e pobreza no RS: desafios do Governo estadual e do Conselhão

Jacques Alfonsin

 

Por mais que se discuta a adequação, ou não, dos índices reconhecidos internacionalmente como de extrema pobreza (pessoa que ganha menos de US1,25 diários de renda ou menos de R$ 70,00 mensais na nossa moeda, dependendo da cotação do dia) e da pobreza relativa para a pessoa que ganha um pouco menos do que o dobro disso, o impacto dessa realidade, presente em alguns municípios do Estado, provocou várias manifestações das/os presentes, algumas relacionadas com as causas dessa inaceitável injustiça social e outras propondo, inclusive, possíveis soluções.

Em Redentora, Lajeado do Bugre e Benjamin Constant, por exemplo, 29,7%, 29,1% e 19,9% das populações locais, respectivamente, sofrem de pobreza extrema, existindo outros sete (São Valério Do Sul, Jacuizinho, Vicente Dutra, Engenho Velho, Derrubadas, Santana da Boa Vista, Jaboticaba) que, embora em percentuais pouco inferiores, enfrentam a mesma penúria, conforme o censo de 2010. Até Porto Alegre deve-se envergonhar, pois tem 3,1% do seu povo aí enquadrado.

Entre outras variáveis de uma cadeia sucessiva de carências humanas interdependentes, sofridas por gaúchas/os de diferentes regiões cada uma provocando outra, Dra. Clitia e Dr. Marcos destacaram as diferenças existentes entre as pessoas, conforme a idade, o sexo, a etnia, a cultura, capazes de influenciar a mensuração do grau de pobreza e de miséria do povo. Sabendo-se que, nessas situações, as pessoas não dispõem de água potável, a desnutrição é crônica, estão sujeitas às epidemias e as doenças mentais e psicológicas, há uma baixa expectativa de vida, são muito vulneráveis às catástrofes e mudanças climáticas e, no Estado todo, elas ainda alcançam um percentual de 2,87% da população total (mais de 306.000 gaúchas/os), não há necessidade de se insistir no quanto as providências públicas e privadas destinadas a erradicar, de vez, um mal de tais consequências, são improrrogáveis.

Como ocorre geralmente em discussões sobre pobreza, o fato de considerarem-se circunstâncias de tempo e lugar onde se encontra o povo pobre, se na cidade ou no campo, a existência, ou não, de infraestrutura básica a cargo do Poder Público, como saneamento básico, estradas para permitir transporte também à produção das/os pequenas/os proprietárias/os rurais, a facilitação do acesso desse povo à escola, aos postos de saúde e hospitais, ao crédito, à assistência social, entre outras coisas, apareceram novamente nesse debate. Quando não consideradas, ignoradas por indiferença ou descaso, não enfrentadas em suas causas, escondidos os seus efeitos, são fatores de criação e reprodução do círculo vicioso da pobreza, capazes de realimentar a desigualdade social que a caracteriza.

O que já tinha sido referido como pouco adequado pela Dra. Clitia e o Dr. Marcos – o costume de se medir a pobreza com base exclusiva na renda das pessoas – mereceu apartes demonstrativos de que esse índice é insuficiente para um diagnóstico mais acurado dessa injustiça social. Sem descartar-se, é claro, a relevância de um dado como esse, o debate mostrou preocupação bem mais abrangente sobre o problema. Detalhes dependentes de intervenção pública, inclusive com a participação do povo vítima dessa injustiça, apareceram em algumas opiniões que refletem confiança numa economia capaz de ser traduzida como solidária, fundada em valores humanos não traduzidos apenas em dinheiro.

Nesse rumo, o atual presidente da Emater, Lino de Davi, chamou a atenção para a questão relacionada com a própria finalidade do debate promovido pelo CDES: Qual é, efetivamente, o modelo de desenvolvimento econômico e social que queremos para o Rio Grande do Sul? Embora de modo não explícito, pelas limitações próprias do tempo destinado a palavra de cada um, ficou patente a conclusão de que ele põe em séria dúvida o modelo atual, na forma como esse trata a sua gente e a sua terra, particularmente em tudo o que se refere ao acesso daquela à essa. Impossível deixar-se de perceber, aí, como a responsabilidade da administração pública (reforma agrária por exemplo) envolve um universo de questões que comprometem União, Estados e Municípios.

Explorar a terra, a água e o ar como o atual modelo o faz – agora em pleno risco de se transformar em lei pela nova redação projetada ao Código Florestal – o tratamento que ele dá ao solo, inclusive sob o peso indiscriminado dos agrotóxicos aqui empregados, toda a atividade predatória do meio ambiente “justificada” pela rentabilidade econômica, implica perguntar aos investimentos projetados sobre bens dessa relevância se isso não vai piorar ainda mais a biodiversidade natural indispensável à vida do povo e do planeta. Se forem colocados ao lado do efeito perverso de concentrar dinheiro em poucas mãos, é certo que vão prosseguir gerando pobreza, miséria e infelicidade igual ao contingente de pessoas que integram os percentuais de Redentora, e outros municípios do Estado.

É certo que a cesta básica, os programa RS mais igual, e Brasil sem miséria estão procurando diminuir o sofrimento dessa multidão e merecem todo o apoio, mas quando se pensa no tamanho e na complexidade do problema, parece certa a diretriz tendente a não enfrentá-lo apenas com políticas compensatórias, mas sim com a disposição de tratar a/o pobre e a/o miserável de acordo com o que elas/es são realmente – pessoas que estão ou ameaçadas ou já vítimas de um direito violado. O “Minha casa minha vida”, mesmo sob as restrições que muitos técnicos lhe opõem (repetição do BNH?) parece pretender atacar o déficit habitacional sob essa concepção – por si só, esse deficit infringe o direito humano fundamental de morar.

Prevenir-se contra uma ameaça, reparar uma injustiça histórica como essa são obrigações de quem titula poder democrático para isso, devendo cumpri-las com o cuidado, a rapidez e a eficiência com que se cura uma doença capaz de levar o paciente à morte, perigo iminente que ronda todas as pessoas mutiladas em sua dignidade pela pobreza e pela miséria.

Então, até as apregoadas vantagens do agronegócio, muito presentes nas discussões da Câmara Temática das Economias do Campo, precisam ser interpeladas por seus efeitos sociais, pois, dependendo da origem do seu capital e da sua aplicação, o agronegócio pode criar exclusão, como denunciou oportunamente a professora Christiane S. S. Campos (“Pobreza e exclusão nos territórios do agronegócio”, disponível na internet nos “Debates FEE”): “… simplificar o agronegócio como sinônimo de negócios com produtos agropecuários é desconsiderar seu viés elitista, sua dimensão político-ideológica, o modelo de política econômica em que se insere, sua complexa articulação interna e com outros setores da economia e sua capacidade de expansão espacial por meio da construção de territórios, nos quais têm o poder de, entre outras coisas, incluir ou inviabilizar a agropecuária e agroindústria alicerçada no uso da força do trabalho familiar.”

Por tudo isso, foi possível concluir-se, no contexto de alguns pronunciamentos dos participantes deste evento, o entendimento de que o problema da pobreza no Rio Grande do Sul pode mudar as prioridades até aqui presentes nas discussões do Conselhão bem como influir decisivamente nas políticas públicas urgentes que pretendam socorrê-la.

Assim, deixa-se aqui uma sugestão à Câmara Temática das Economias do Campo do CDES como, talvez, um dos efeitos do encontro realizado no dia 1º deste mês. Se “todo o ponto de vista é a vista de um ponto” e existe um “lugar social” onde este ponto pode ser localizado, conviria uma visita desta Câmara ao ponto do Estado onde mais visível se encontra a pobreza, suas causas e seus efeitos: o município de Redentora. Lá se conferiria, materialmente, à vista dos problemas locais, com audiência direta da população pobre, em que medida pode a Câmara colaborar com as políticas públicas do Estado e as iniciativas da sociedade civil em favor da erradicação da pobreza e da miséria. Se o governador e, ou, algum/a integrante do seu secretariado quiser nos acompanhar, melhor. Com uma denominação como essa Redentora não pode continuar precisando de redenção.

(*) Conselheiro do CDES-RS,  Procurador do Estado aposentado, mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares.

Publicado no site RS Urgente

Fonte: http://www.cdes.rs.gov.br/artigos/2011/11/08/desigualdade-social-e-pobreza-no-rs-desafios-do-governo-estadual-e-do-conselhao


Por Betiele

17/11/2011

Matéria destina à todas as mulheres

INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
 
 
                                                                                                                             
   
INFARTO FEMININO "...Ela comentou que não se sentia bem... Lhe doíam as costas... Foi deitar-se um pouco até que passasse.. Mais tarde, quando fui ver como ela estava, a encontrei sem respiração... Não a puderam reviver..." 

Comentou o marido ao médico já no Hospital. 

Eu sabia que os ataques cardíacos nas mulheres são diferentes, mas nunca imaginei nada como isto. Esta é a melhor descrição que li sobre esta terrível experiência... 

Sabias que os ataques cardíacos nas mulheres raramente apresentam os mesmos sintomas "dramáticos" que anunciam o infarto nos homens? Me refiro à dor intensa no peito, o suor frio e o desfalecimento (desmaio, perda de consciência) súbito que eles sofrem e que vemos representados em muitos filmes.
 

Para que saibam como é a versão feminina do infarto, uma mulher que experimentou um ataque cardíaco nos vai contar sua história: 

Eu tive um inesperado ataque do coração por volta de 22h30min, sem haver feito nenhum esforço físico exagerado nem haver sofrido algum trauma emocional que pudesse desencadeá-lo. Estava sentada, muito agasalhadinha, com meu gato nos joelhos vendo novela. 
Um pouco mais tarde, senti uma horrível sensação de indigestão, como quando - estando com pressa - comemos um sanduíche, engolindo-o com um pouco de água. 

Esta foi minha sensação inicial... O "único problema" era que eu NÃO HAVIA comido NADA desde às 17h00min... 

Depois, desapareceu esta sensação e senti como se alguém me apertara a coluna vertebral (pensando bem, agora acredito que eram os espasmos em minha aorta). 
Logo, a pressão começou a avançar para o meu esterno (osso de onde nascem as costelas no peito). O processo continuou até que a pressão subiu à garganta e a sensação correu, então, até alcançar ambos os lados de meu queixo. 
Tirei os pés do puff e tratei de ir até o telefone, mas caí no chão...
 

Me levantei me apoiando em uma cadeira e caminhei devagar até o telefone para chamar a emergência. Lhes disse que acreditava que estava tendo um ataque cardíaco e descrevi meus sintomas. Tratando de manter a calma, informei o que se passava comigo. Eles me disseram que viriam imediatamente e me aconselharam deitar-me perto da porta, depois de destrancá-la para que pudessem entrar e me localizar rapidamente. 

Segui suas instruções, me deitei no chão e, quase imediatamente, perdi os sentidos. 

Acordei com o cardiologista me informando que havia introduzido um pequeno balão em minha artéria femural para instalar dois "stents" que mantivessem aberta minha artéria coronária do lado direito.
 

Graças a minhas explicações precisas, os médicos já estavam esperando prontos para atender-me adequadamente quando cheguei ao hospital. 

Dicas importantes: 

1. Dizem que muito mais mulheres que homens morrem em seu primeiro (e último) ataque cardíaco porque não identificam os sintomas e/ou os confundem com os de uma indigestão. CHAMEM a AMBULÂNCIA, se sentem que seu corpo experimenta algo estranho. Cada um conhece o estado natural (normal) de seu corpo. Mais vale uma "falsa emergência" do que não atrever-se a chamar e perder a vida... 

2. Notem que disse "chamem os Paramédicos/Ambulância". AMIGAS, o tempo é importante, e as informações precisas também. 

3. Não acreditem que não possam sofrer um ataque cardíaco porque seu colesterol é normal ou "nunca tiveram problemas cardíacos"... 

Os ataques cardíacos são o resultado de um stress prolongado que faz que nosso sistema segregue toda classe de hormônios daninhos que inflamam as artérias e tecido cardíaco. Por outro lado, as mulheres que estão entrando na menopausa ou já a ultrapassaram, perdem a proteção que lhes brindava os estrogênios, pelo que correm igual risco de sofrer mais problemas cardíacos do que os homens. 

Um cardiologista disse que se todos os que recebemos este e-mail o enviarmos a 
10 mulheres, poderemos estar certos de que ao menos UMA vida se salvará. Por isto, seja bom[a] amigo[a] e envia este artigo a todas as mulheres que te são tão queridas...
 
REPASSE ESTA MENSAGEM A DEZ AMIGAS 
 
 

Por Betiele

17/11/2011

Revista Caros Amigos reafirma: Educação não é fast-food

Publicação divulga matéria sobre o EaD e inclui posicionamento do CFESS 

A Campanha Educação não é fast-food: diga não para a graduação à distância em Serviço Social foi censurada pela Justiça, porém as manifestações contrárias a este tipo de ensino continuam firmes e em evidência. A revista Caros Amigos, publicação da Editora Casa Amarela, divulgou, na edição 175/2011, uma matéria completa sobre os graves problemas do Ensino à distância, posição amplamente defendida e difundida pelo CFESS. Confira a notícia na íntegra
 


Por Betiele

17/11/2011

Seis meses em “tempo de luta e resistência”: conquistas e desafios

Nova gestão do CFESS faz um balanço sobre as atividades realizadas em 2011 

O ano de 2011 foi repleto de desafios e de mudanças para o Conjunto CFESS-CRESS. As gestões eleitas para o triênio 2011-2014 tomaram posse e caminharam na perspectiva da consolidação de conquistas, como as 30 horas, e deram início a novas lutas e projetos de atuação. No Conselho Federal, a gestão Tempo de Luta e Resistência completou seis meses de atividades nesta segunda-feira, 14 de novembro, registrando inúmeras ações em defesa do Projeto Ético-Político profissional e dos direitos da classe trabalhadora. Leia a matéria completa


Por Betiele

17/11/2011

Lei que regulamenta anuidades de Conselhos é sancionada

CFESS divulga Parecer Jurídico sobre o tema e esclarece dúvidas do Conjunto 

A lei 12.514, de 28 de outubro de 2011, foi sancionada pela presidente Dilma Roussef. A normativa, que trata da atividade dos médicos residentes, define também as anuidades a serem cobradas pelas entidades de fiscalização profissional, suprindo as lacunas legais que surgiram no universo jurídico com a revogação da lei 6.994/82. Para esclarecer o entendimento da lei e informar o Conjunto CFESS-CRESS sobre seus efeitos, a assessoria jurídica do Conselho Federal elaborou um Parecer Jurídico (de número 37/11). Saiba mais 


Por Betiele

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